RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DOS SOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.