RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS – PPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
