Na manhã desta quinta-feira, 14, a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santo Antônio de Pádua, Rosirene Petter Quinot e da Escola de Educação Infantil Vó Olga, Simone Silberschlag, juntamente com o secretário de Educação Diego Konrad, estiveram reunidas com o assessor de projetos, Maico Berghahn. O encontro teve como pauta a conferência e acompanhamento do sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Plano de Ações Articuladas (PAR).

As diretoras presentes na reunião, juntamente com a diretora da Emef Ireno Bohn Vivian Scheibler e a orientadora da Emei Vó Olga Marciani Wacklawosky, iniciaram o preenchimento do PAR, após a capacitação a respeito do assunto que aconteceu em Mato Leitão no mês de maio e atualmente estão com o preenchimento das informações está em fase final. As direções da escola, bem como o secretário de Educação fazem o acompanhamento destes programas com o auxílio do assessor de projetos Maico Berghahn.

Programa Dinheiro Direto na Escola

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial, mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.
Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil.

Plano de Ações Articuladas (PAR)

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma ferramenta de planejamento da política educacional brasileira comandada pelo Ministério da Educação (MEC). Assim que um município ou estado adere ao Compromisso Todos Pela Educação – programa de 28 diretrizes para a melhoria do ensino nacional -, o secretário responsável por essa área automaticamente se compromete a elaborar um diagnóstico e uma série de objetivos para a rede de ensino local. Essas metas devem ser alcançadas em até quatro anos e são estipuladas junto com diretores, coordenadores, professores e membros da comunidade. É a partir desses dados que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) pode fornecer apoio técnico e financeiro às administrações regionais.

14 de julho de 2016 – Educação, Cultura e Desporto