Na última terça-feira, 6, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou uma nova edição da Radiografia da Educação Infantil no estado do Rio Grande do Sul. O estudo tem como base dados de 2015, e traça um panorama da situação da oferta de vagas na educação infantil pelos municípios gaúchos.
No ranking da região do Vale do Rio Pardo, Mato Leitão é o único município que já zerou a meta de oferta de vagas de 0 a 5 anos estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e lidera o ranking do Vale. No estado, a Cidade das Orquídeas ocupa a 19ª posição e o índice de atendimento de crianças de 0 a 5 anos é de 85,89%. Logo em seguida estão os municípios de Santa Cruz do Sul (73,32%), Sobradinho (65,68%), Vera Cruz (59,25%) e Venâncio Aires (56,49%).
O PNE foi aprovado em 2014 pela lei federal 13.005 e tem como meta universalizar, até o fim deste ano, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creche de forma a atender, no mínimo, 50 % das crianças até 3 anos. No caso de Mato Leitão, estas duas metas já foram alcançadas. No atendimento de crianças na até 3 anos o município tem índice de 68,39% e o das crianças de 4 a 5 anos é de 117,44%.
O município conta com duas escolas municipais que atendem a educação infantil. A Emei Vó Olga, que recebe alunos do nível 1 ao nível 6 e a Emef Santo Antônio de Pádua que atende alunos dos níveis 5 e 6. Na Emei Vó Olga são atendidas 110 crianças até 3 anos e 83 de 4 a 5 anos. Na Emef Santo Antônio são 37 crianças de 4 a 5 anos. No total, o município atende 230 crianças até 5 anos. Os dados utilizados são referentes ao Censo Escolar que tem por data-base maio de 2016.
RIO GRANDE DO SUL
A Radiografia da Educação Infantil feita pelo TCE iniciou 2008, quando o Rio Grande do Sul ocupava a 19ª posição no ranking de atendimento de matrículas na Educação Infantil. Já em 2015, o Estado subiu para o 7º lugar no ranking brasileiro, no entanto, ainda é necessário que sejam criadas 156.491 vagas para cumprir as metas do PNE. Dos 497 municípios gaúchos, apenas 147 já atingiram a meta de atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos. No que diz respeito a faixa-etária de 4 a 5 anos, 94 cidades já alcançaram a meta estabelecida pelo PNE.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
