No dia (17) de fevereiro, realizou-se junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, às 13h, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde o presidente Claudiomiro da Silva de Oliveira fez a abertura.
Logo após foi apresentado o novo Diretor de Meio Ambiente do município, Engenheiro Florestal Antonio Augusto Machado, falou sobre a nova estrutura do Departamento de Meio Ambiente e a necessidade que todos os municípios, à despeito de seu tamanho, têm de compor seus departamentos próprios, que possuam vínculo direto com a cidade, podendo agir não somente na área de licenças ambientais, mas também na educação ambiental e outras áreas afins.
Após isso explanou-se sobre futuros nomes para fazer parte do Conselho e a necessidade de que haja uma indicação de cada instituição afirmando a permanência ou troca de membros. Deliberou-se que o Conselho enviará um oficio para cada instituição fazendo esse pedido.
Em outro momento a conselheira Crisna Haas Franzen falou sobre os terrenos baldios e a necessidade de que haja limpeza periódica, ficou acertado que o Diretor de Meio Ambiente veria a legislação sobre o assunto e traria para a próxima reunião do Conselho.
O Conselho também debateu sobre a necessidade de novas eleições, que ficou marcada para próxima reunião, após a indicação dos membros pelas instituições.
Passado isso, o Diretor de Meio Ambiente propôs alterações no Fundo Municipal de Meio Ambiente, que deverá ser desvinculado do Departamento de Meio Ambiente. Da mesma forma ficou definido pelo Conselho que o dinheiro depositado no Fundo deverá ser utilizado apenas para ações que envolvam diretamente a melhoria para o meio ambiente ou a educação Ambiental.
Também foi discutido a necessidade de aumentar os prazos de algumas Licenças Ambientais, como previsto na resolução CONAMA 237, sem haver prejuízos ao meio ambiente. O Conselho aprovou que, quando possível, possa ser aumentado esse prazo, não extrapolando legislações pertinentes nem os cuidados com os impactos ambientais.
O Diretor de Meio Ambiente explanou sobre o Projeto “Nossas Árvores” que, entre outras coisas terá um “disque árvore” onde os cidadãos matoleitoenses poderão receber mudas com todo o assessoramento necessário observando-se as espécies adequadas ao ambiente, ao paisagismo e a segurança.
