A Câmara de Vereadores, na sessão ordinária da terça-feira, 25, aprovou a nova forma de incentivo ao setor primário apresentado pelo governo Carlos Bohn/Arly Stöhr (Flecha). O benefício se dará através de Vale Incentivo para compra de adubo químico, uréia ou semestres.
A proposta envolve dez faixas de produção e o valor para cada agricultor será definido de acordo com a produção agrícola informada no Bloco de Produtor Rural, média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de dois anos. O projeto credencia o produtor a recebeu o ‘vale’, devendo dirigir-se aos comércios locais credenciados para fazer a compra dos insumos. O comércio, por sua vez, cobrará o valor correspondente diretamente do Município, apresentando as notas fiscais emitidas em nome dos agricultores envolvidos.
Desta forma, não há mais necessidade do produtor desembolsar o valor relativo ao ‘vale’, sendo que o Município efetuará o pagamento diretamente ao comércio em que forem adquiridos os produtos pelo próprio produtor. A nova proposta foi aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder) na reunião no início deste mês.
BENEFÍCIO
Para receber o benefício é preciso que o produtor se enquadre nas faixas e produção e que não tenha débitos vencidos na Fazenda Pública Municipal. A solicitação na Secretaria da Agricultura deverá ocorrer entre os meses de junho e setembro.
FAIXAS VALE
– R$ 1,3 mil – R$ 4 mil R$ 60,00
– R$ 4 mil – R$ 7 mil R$ 120,00
– R$ 7 mil – R$ 15 mil R$ 180,00
– R$ 15 mil – R$ 30 mil R$ 240,00
– R$ 30 mil – R$ 60 mil R$ 300,00
– R$ 60 mil – R$ 95 mil R$ 360,00
– R$ 95 mil – R$ 160 mil R$ 420,00
– R$ 160 mil – R$ 230 mil R$ 480,00
– R$ 230 mil – R$ 300 mil R$ 540,00
– acima de R$ 300 mil R$ 600,00
