Está em vigor um novo programa para construção de passeio público no perímetro urbano de Mato Leitão. A proposta, iniciativa do governo Carlos Bohn/Arly Stöhr (Flecha), consiste numa parceria entre o público e privado para incentivar novas obras em vias já pavimentadas.
“A ideia principal é apoiar projetos coletivos para dar sequência na construção de calçadas visando obras completas. Queremos dar um novo ritmo nestas obras em ruas do centro com formato padronizado, garantindo segurança, embelezamento e acessibilidade”, disse o prefeito. Nos projetos coletivos (vários moradores na mesma quadra) a participação da Prefeitura será ampliada.
O poder público fará elaboração do projeto, preparação da cancha, alinhamento do meio fio e colocação do bloquetos de concreto ou material similar. Também será fornecido o pó de brita e areia para a cancha, assim como serviço de máquinas, quando necessário. Ao Município caberá, ainda, a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), instrumento encarregado de definir quem são os responsáveis técnicos da obra, fiscalização e execução.
Aos moradores caberá a compra e pagamento dos bloquetos. Em solicitações individuais, o proprietário do imóvel também terá apoio. A diferença está na colocação dos bloquetos que seguirá sendo de responsabilidade do solicitante.
GRUPOS
– moradores deverão formalizar requerimento na Prefeitura com anuência mínima de 70% dos proprietários na quadra (mesmo lado)
– deverá ser indicado um integrante que representará os demais interessados perante a Prefeitura
– vistoria no local e elaboração do projeto, a cargo da equipe técnica da Prefeitura, são os próximos passos antes das obras
