Secretário:
João Carlos Machry

Endereço:
Rua Cônego Pedro Henrique Vier, 1080

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00

Telefone:
(051) 3784-1083 – (051) 3784-1084

Email:
agricultura@matoleitao-rs.com.br

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Sede da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente na Rua Cônego Pedro Henrique Vier, 1080

Estrutura organizacional

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é composta pelos seguintes departamentos e setores:

  • Departamento do Meio Ambiente;
  • Departamento de Desenvolvimento Rural;
  • Setor de Serviços Administrativos.

Competências:

  • Promover, estimular e apoiar o processo de desenvolvimento municipal, às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor agrícola, bem como o estímulo e apoio às atividades agropecuárias e ao abastecimento do Município;
  • Organizar, programar, orientar, controlar e supervisionar as atividades ao fomento das atividades agrícolas no Município;
  • Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal, de fomento às atividades agropecuárias locais;
  • Incrementar a produção e o abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como promover ações que visem melhorar o nível sócio-econômico da população do meio rural;
  • Coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público;
  • Delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortifrutigranjeira e agropecuária, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente;
  • Planejar a formulação e a execução da política de preservação e proteção ambiental do Município;
  • Desenvolver pesquisas referentes à fauna e flora e realizar o levantamento e cadastramento das áreas verdes;
  • Fiscalizar as reservas naturais urbanas;
  • Combater permanentemente a poluição ambiental;
  • Orientar a localização e licenciar a instalação de unidades industriais, artesanais e comerciais, obedecidas as delimitações e respeitado o interesse público;
  • Promover intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas relativos aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário;
  • Definir e administrar a política de limpeza urbana, bem como a reciclagem e compostagem do lixo urbano;
  • Definir a administrar os serviços relativos ao ajardinamento e arborização;
  • Combater as várias formas de poluição;
  • Realizar a manutenção, conservação, guarda e gerenciamento dos veículos, máquinas e equipamentos dotados na respectiva secretaria;
  • Desempenhar outras atividades correlatas.