A proposta visa criar uma parceria entre Administração Municipal e população.
Durante audiência pública na noite da última terça-feira, 27 de outubro, foi apresentado a proposta de arborização urbana e revitalização de passeio público. A Prefeita Carmen Goerck realizou a abertura da audiência, cumprimentando a todos e realizando a fala inicial sobre o tema da audiência. Em seguida, a arquiteta da Prefeitura, Natália Reckziegel, fez uso da palavra explicando a proposta da Administração Municipal.
Através do Programa criado anteriormente, a partir do Decreto n° 3.372 de 04 de setembro de 2014, regulamentada pelos dispositivos da Lei n°2.182 de 27 de agosto de 2014, Projeto Calçada Legal, a Administração Municipal visa apresentar a proposta de revitalização dos passeios públicos existentes na área central do município, tendo em vista a necessidade de uma melhoria no espaço físico do passeio público, onde em muitos locais, o tráfego é impossibilitado pelos estragos causados pelo tempo, pela arborização existente, e pelas obras particulares que muitas vezes danificam a calçada e há a necessidade da reforma.
Desta forma, foi criado um projeto padrão através de uma parceria entre a Administração Municipal e a população, onde a o Executivo fica responsável por fornecer serviço de máquina para a regularização do solo e pó de brita, que é o material necessário para a regularização e assentamento do bloqueto. Já o requerente se responsabiliza pelo material para o passeio público (bloqueto concreto do tipo Holandês- cinza- 6cm) e pela mão de obra, incluindo a ART de execução e Nota Fiscal.
Projeto padrão
O Projeto prevê:
– Utilização de bloquetos de concreto do Tipo Holandês
– Normas da NBR 9050 sobre Acessibilidade
– Identificação de sinalização visual para os deficientes visuais
– Espaço de arborização
– Espessura de 6cm
– Onde houver a necessidade (no caso de entradas de caminhões e tráfego com peso excedente) utilização de bloqueto com espessura de 8cm.
Após a apresentação da arquiteta, a responsável pela empresa Lógica Soluções Ambientais, Simone Schneider, que é contratada pela Prefeitura Municipal, apresentou a arborização recomendada para passeios e canteiros centrais com rede elétrica. Dentre as árvores recomendadas para estes casos está: Manacá da Serra- Primavera; Quaresmeira e Extremosa; Escova de Garrafa.
Simone também apresentou a arborização indicada para passeios e canteiros sem rede elétrica. As recomendações foram: Ingá-feijão; Cerejeira; Pata de Vaca e Ipê Amarelo e Ipê Roxo.
O projeto foi aprovado pelos presentes na Audiência Pública. A Administração Municipal encaminhará nos próximos dias o Projeto de Lei sobre a proposta para a apreciação do Legislativo.
