Por unanimidade, os vereadores de Mato Leitão aprovaram na sessão ordinária da última terça-feira, 19, projeto de lei autorizando a contratação emergencial de um cirurgião dentista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, no Programa Estratégia da Saúde da Família (ESF).
A contratação se faz necessária tendo em vista a previsão de afastamento da atual profissional em decorrência de licença maternidade., possivelmente a partir de novembro. Como critério de seleção do novo profissional, a Prefeitura adotará processo de seleção simplificado, com análise curricular, tendo preponderância experiência em atuação na Estratégia da Saúde da Família (ESF).
A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais, assegurando todas as vantagens estabelecidas no Regime Jurídico do Município. A contratação será pelo prazo de 180 dias, podendo haver prorrogação por mesmo prazo, em caso de necessidade, devidamente justificada.
Outro projeto analisado estabelece o Código Tributário Municipal envolvendo tributos, taxas e Contribuição de Melhoria. A proposta baixou para análise em todas as comissões de estudo do Legislativo.
