ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES AO ASSESSOR DE ASSUNTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
REGULAMENTA A LEI Nº 22 DE 26/03/1993, QUE TRATA DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE SOLO PARA PRODUTORES RURAIS DE MATO LEITÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
REGULAMENTA A LEI Nº 18 DE 05/03/1993, QUE CONCEDE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 2º GRAU MAGISTÉRIO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
REGULAMENTA A LEI Nº 16 DE 01/03/1993, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E A TÍTULO PRECÁRIO, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
CRIA LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE MATO LEITÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS ÓRGÃOS QUE CONSTITUEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO