ESTABELECE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS  PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

OUTORGA O REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS DE 1º GRAU INCOMPLETO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INTERROMPE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TRECHO DA RUA LEOPOLDO ALOÍSIUS HINTERHOLZ, NESTA CIDADE.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO