ESTABELECE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA PROGRAMAÇÃO GAROTA VERÃO/97. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA II. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
INTERROMPE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TRECHO DA RUA LEOPOLDO ALOÍSIUS HINTERHOLZ, NESTA CIDADE. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO