FIXA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBSÍDIO DO VENENO DE FORMIGA, PELO SISTEMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
         FIXA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBSÍDIO DA SEMENTE SELECIONADA PARA ADUBAÇÃO VERDE, PELO SISTEMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
         REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO VI ENCONTRO MUNICIPAL DA MULHER.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
         REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA ESCOLHA DA GAROTA IMIGRANTE.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
         SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
         ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
         REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
         SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    
         SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
         ESTABELECE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO