ESTABELECE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
INTERROMPE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TRECHO DA RUA LEOPOLDO ALOÍSIUS HINTERHOLZ, NESTA CIDADE. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
CLASSIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 1.151 DE 17/06/2003 E DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.252 DE 15/12/2003, PARA DAR NOVAS ATRIBUIÇÕES A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO. CLIQUE AQUI PARA…
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
FIXA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBSÍDIO DA SEMENTE SELECIONADA DE MILHO PELO SISTEMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO