O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio de Pádua, resguardados os princípios constitucionais, as normas legais e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, têm função consultiva, deliberativa, mobilizadora e fiscalizadora nas questões político-pedagógicas e administrativo-financeiras das respectivas unidades escolares.
Lei de criação: Lei Municipal n° 2.314 de 02/09/2015
Portaria da Comissão Eleitoral: Portaria Municipal n° 290 de 07/10/2015
Decreto de nomeação do Conselho Escolar: Decreto Municipal n° 4.402 de 26/07/2019
Presidente: Jacson Augusto Richter