A troca de notas fiscais por cautelas da ‘Sua Nota Vale Prêmios’ teve início nesta semana em quatro locais, facilitando o acesso da população. Poderão ser utilizados uma única vez comprovantes datados entre 1º de janeiro deste ano até 31 de dezembro do próximo ano. A campanha terá quatro sorteios (R$ 40 mil em prêmios), o último em janeiro de 2019.
A aposentada Cecília Hinterholz, 73 anos, providenciou a primeira troca de notas fiscais na última terça-feira, 15, na sede da Prefeitura. Ela retirou 18 cautelas que precisam agora ser devidamente preenchidas e depositadas nas urnas. “Acho essa campanha muito boa, são vários os prêmios. Isso chama a atenção das pessoas”, disse.
O programa, elaborado em parceria com a Prefeitura e Associação Comercial e Industrial (ACI), oferece prêmios aos consumidores como incentivo à exigência de nota fiscal a cada compra de bens ou serviços efetuados. A retirada de cautelas é possível na Prefeitura, Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Escola Santo Antônio de Pádua.
CAUTELAS
A cada R$ 100,00 em notas fiscais ou comprovante tributário o consumidor receberá uma cautela. O número será limitado em 30, ainda que o valor exceda R$ 3 mil. Podem ser usadas nota fiscal, cupom fiscal ou nota eletrônica de venda a consumidores; nota fiscal de produtor rural ou guia de pagamento do ICMS; nota de prestação de serviços emitidas por pessoas jurídicas; guias de arrecadação e recolhimento dos tributos IPTU, ISSQN, IPVA (acompanhado do Certificado de Registro e Licenciamento do veículo); ITBI; taxas municipais; Contribuição de Melhoria; guias de dívida ativa (inclusive parcelamentos).
PRÊMIOS
– dezembro: sala de jantar; notebook, split 9.000 btus; fogão a gás cooktop; bicicleta 18 marchas
– janeiro/2018: motocicleta 0km; geladeira; conjunto sofá; conjunto de som; multiprocessado
