DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.429, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA…

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM EVENTO CULTURAL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REVOGA, NA ÍNTEGRA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.403 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FRAÇÃO DE TERRAS, EM RUA, SEM BENFEITORIAS, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR RENITO JOSÉ LENHART E SUA MULHER DOLORES LENHART.   CLIQUE…

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DETERMINA CORRESPONDENTES REDUÇÕES.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA FORTE ESTIAGEM, QUE VEM OCORRENDO DESDE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2004.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO