DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO OS COMPONENTES DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS ALEMÃES HASSENAHUSEN E BIEDENHOFF.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INTERROMPE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TRECHO DA RUA LEOPOLDO ALOÍSIUS HINTERHOLZ, NESTA CIDADE.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 904, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INTERROMPE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TRECHO DA RUA LEOPOLDO ALOÍSIUS HINTERHOLZ, NESTA CIDADE.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBSÍDIO DO VENENO DE FORMIGA, PELO SISTEMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CARLOS AUGUSTO SCHWARZBOLD E SUA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA FORTE ESTIAGEM, QUE VEM OCORRENDO DESDE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2004.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBSÍDIO DA SEMENTE SELECIONADA PARA ADUBAÇÃO VERDE, PELO SISTEMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO