REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBSÍDIO DO VENENO DE FORMIGA, PELO SISTEMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CONFIRMA SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBSÍDIO DA SEMENTE SELECIONADA PARA ADUBAÇÃO VERDE, PELO SISTEMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DESIGNAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CLASSIFICA AS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO