Decreto N° 385 – 11.11.1997
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Arquivo
Decreto N° 384 – 03.11.1997
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Decreto N° 383 – 27.10.1997
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Decreto N° 382 – 27.10.1997
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 381 – 24.10.1997
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 380 – 20.10.1997
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 379 – 16.10.1997
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 378 – 16.10.1997
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 377 – 16.10.1997
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 376 – 16.10.1997
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO