Decreto N° 225 – 01.07.1996
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Decreto N° 224- 17.06.1996
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA “FESTA JUNINA”. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 223 – 07.06.1996
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 222 – 03.06.1996
ESTABELECE REVISÃO DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 221 – 31.05.1996
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 220 – 27.05.1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MATO LEITÃO – CONDEUMA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 219 – 23.05.1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 218 – 23.05.1996
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Decreto N° 217 – 08.05.1996
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO E ALTERA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SUBSÍDIO DA SEMENTE SELECIONADA DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Decreto N° 216 – 03.05.1996
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