DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE EM UFIR (UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA).   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO ARROIO BONITO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS  PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

OUTORGA O REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS DE 1º GRAU INCOMPLETO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INTERROMPE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TRECHO DA RUA LEOPOLDO ALOÍSIUS HINTERHOLZ, NESTA CIDADE.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO