SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JAIRO JOSÉ SIMON E SUA MULHER SOLANGE BEATRIZ ADAMS SIMON, LOCALIZADO NESTA CIDADE.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE O MÍNIMO DE DIAS LETIVOS E DE CARGA HORÁRIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 1995.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, CONTENDO UMA CASA DE ALVENARIA MISTA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ACELOR REITER E SUA MULHER ROSANE MARIA KREMER REITER, LOCALIZADO NESTA CIDADE.   CLIQUE…

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E CRIA AS CORRESPONDENTES LINHAS NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO