REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BRITA E/OU AREIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE PÁTIOS E LOCAIS DE ACESSO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE E FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INTERROMPE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CIDADE DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INTERROMPE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CIDADE DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO “NATAL  É VIDA”.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – COADFAP.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DETERMINA CORRESPONDENTES REDUÇÕES.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO