O montante da dívida dos contribuintes com o Município, conforme levantamento do início deste ano, atinge R$ 1.900.624,22. Na tentativa de recuperar grande parte deste valor, Prefeitura lançou o programa ‘Tudo em Dia’.
Os maiores valores da dívida ativa envolvem IPTU, Contribuição de Melhoria (principalmente asfalto), Multas e Horas/Máquina. Integram ainda a lista débitos com restituições (contratos incentivo industrial e comercial), ISSQN, Alvarás, Troca-Troca de Sementes, coleta de lixo, serviços veterinários, internet, entre outros.
Em dois anos a dívida ativa de Mato Leitão cresceu 72%, passando de R$ 1,1 milhão em 2015 para R$ 1,9 milhão no relatório atual. O último programa de recuperação fiscal da Prefeitura ocorreu em 2011, denominado na época de Refisma, cujo resultado foi satisfatório e com grande adesão de contribuintes.
O ‘Tudo em Dia’ receberá adesões a partir de 1º de fevereiro. O devedor perderá as vantagens com a inadimplência de três parcelas, consecutivas ou não, com vencimento antecipado de toda a dívida e prosseguimento dos trâmites legais de cobrança.
PRINCIPAIS
– IPTU: R$ 375 mil
– Contribuição de Melhoria: R$ 372 mil
– Multas: R$ 191 mil
– Horas/Máquina: R$ 180 mil
– ISSQN: R$ 134 mil
– Alvarás: R$ 124 mil
– Troca-Troca Sementes: R$ 107 mil
– Casas Populares: R$ 106 mil
