A Campanha ‘Sua Nota Vale Prêmios’, promovida pela Administração Municipal de Mato Leitão, iniciou nesta semana. Desta forma, os contribuintes já podem trocar seus documentos fiscais por cautelas e concorrer aos prêmios da edição deste ano. Os pontos de trocas estão situados na Prefeitura, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santo Antônio de Pádua. A cada R$ 100,00 em documentos fiscais o contribuinte terá direito a uma cautela. O número de será limitado em 30, mesmo que o valor exceda R$ 3.000,00.
Neste ano os prêmios serão na forma de vale-compras. Os sorteios acontecem durante a Exposição Estadual de Orquídeas, em dezembro deste ano, quando serão sorteados dois vales no valor de R$ 500,00 cada e dez no valor de R$ 100,00 cada, e em 2017 por ocasião do Encontro de Ternos de Reis. No segundo sorteio os prêmios são um vale no valor de R$ 1.000,00 e outros dois no valor de R$ 500,00 cada. Os comprovantes fiscais e tributários poderão ser utilizados uma única vez para a obtenção das cautelas e precisam estar datados no período de 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Documentos aceitos
Os documentos aceitos na troca por cautelas são: nota fiscal, cupom fiscal ou nota eletrônica de venda a consumidores finais; nota fiscal de produtor rural, acompanhado da respectiva contranota ou guia de pagamentos do ICMS, nas operações de venda de produtores agropecuaristas e agroindustriais; nota fiscal de prestação de serviços, emitida por pessoas jurídicas; guia de arrecadação e recolhimento dos seguintes tributos: IPTU, ISSQN, IPVA, ITBI, taxas municipais, contribuição de melhoria e guia de dívida ativa (incluindo parcelamentos).
Outros benefícios
Os contribuintes de Mato Leitão estarão concorrendo com uma mesma nota fiscal a três sorteios: “Sua Nota Vale Prêmios” do município; Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha o Nota Fiscal Gaúcha com prêmios do Estado. Para concorrer aos prêmios dos dois últimos programas, o munícipe precisa estar cadastrado no Programa Nota Fiscal Gaúcha e exigir CPF na nota fiscal em todas as compras.
