Em Mato Leitão tanto a Unidade Básica de Saúde (UBS), quanto o Colégio Estadual Poncho Verde são entidades habilitadas para receber recursos do Programa Nota Fiscais Gaúchas. Isso acontece porque no momento do cadastro no site do Programa as pessoas escolhem estas duas opções na área de saúde e educação.
A UBS já recebeu um montante de R$ 22.940,47 referente ao Programa. Com este valor foram adquiridos diversos equipamentos para a fisioterapia, ar condicionado para a sala de observação além de diversos outros materiais permanentes. O último valor enviado para a Unidade na importância de R$ 4.707,20 foi depositado no primeiro semestre deste ano e utilizado na aquisição de quatro ar condicionados Splits que foram instalados na UBS Centro nas salas de pediatria, de acolhimento, recepção e sala da Estratégia Saúde na Família (ESF).
O Colégio Estadual Poncho Verde, recebe recursos oriundos do Programa desde o ano de 2012. De lá para cá já se somam R$ 18.022,18 investidos na aquisição de material de expediente, manutenção de computador, compra de material esportivo, serviços de manutenção, aquisição de armário, de ar condicionado e para a manutenção do prédio da instituição. Os últimos repasses feitos pelo Programa à instituição foram em junho e agosto deste ano. Com este valor foi adquirida uma máquina de lavar roupa, além de terem sido feitas reformas no prédio da escola.
Todos os valores repassados a estas duas entidades são oriundos dos cadastros dos cidadãos que exigem o seu CPF na nota fiscal durante as compras e são usados para qualificar o atendimento tanto na área da educação, como na da saúde.
O Nota Fiscal Gaúcha é um programa de estímulo ao exercício da cidadania fiscal, incentivando os cidadãos a solicitarem o documento fiscal, através de sorteios de prêmios em dinheiro e outros benefícios. Os munícipes que se cadastrarem no programa e que exigirem as notas fiscais em todas as compras que realizarem, além de obterem benefícios para si próprios, ainda colaboram para que as entidades sociais do município cadastradas no programa sejam beneficiadas, no caso de Mato Leitão, as Unidades Básicas de Saúde e o Colégio Estadual Poncho Verde.
O cadastro no programa pode ser feito pelo link https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Login/LoginNfg.aspx. Depois de cadastrado, para colaborar com as entidades basta exigir o CPF na nota fiscal em todas as compras.
CADASTROS
Conforme levantamento realizado pela Divisão de Promoção e Educação Tributária – Receita Estadual – SEFAZ/RS, o Estado do Rio Grande do Sul tem 2.359 entidades habilitadas para receber recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha. No total são 1.341.939 cidadãos cadastrados, o que corresponde a 12,52% da população do Estado.
Em Mato Leitão, são duas entidades habilitadas e um total de 478 cidadãos cadastrados, que corresponde a 10,62% da população apurada pela Estratégia Saúde na Família (ESF).
