Para reduzir a fila para cirurgias eletivas, atualmente em torno 30 pessoas, a Prefeitura irá subsidiar em até 100% o custo de serviços não contemplados no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei atendendo casos excepcionais foi aprovado na Câmara de Vereadores na reunião desta semana.
A ideia do governo Carlos Bohn/Arly Stöhr (Flecha) é usar valores do orçamento ou de emendas parlamentares para encaminhar cirurgias em casos específicos. A contratação do serviço terá base a tabela previamente estabelecida para cada procedimento, definidos em proposta de credenciamento.
A quantidade de cirurgias seguirá ordem de prioridade, atestados a partir do grau de risco, limitados em até três cirurgias mensais. A proposta de contratar os serviços passou por análise e aprovação no Conselho Municipal de Saúde.
EXEMPLOS
A contratação de cirurgias envolve casos específicos em que não haja referência SUS na região (exemplo urologia e proctologia, em que a referência é Porto Alegre com grande dificuldade de atendimento) ou com baixa resolutividade no atendimento da demanda (exemplo vascular, onde o Município tem como referência Santa Cruz do Sul, mas tem direito a apenas uma cirurgia por ano).
ETAPA
A Prefeitura encaminha agora o credenciamento (modalidade de licitação) de instituições para realizar as cirurgias, tomando por base os valores definidos na tabela SUS ou outra que contemple valores de mercado, de acordo com cada tipo de procedimento.
REGRAS
Serão beneficiadas as pessoas que se encontram em fila de espera e que preencham as determinadas condições.
– pacientes em situação de risco, que não possam aguardar o tempo da fila de espera
– pacientes que não tem condições de deslocamento devido aos agravos de saúde
– tenham cadastro no Município, no mínimo, há 2 anos
– tenham passado pela aprovação do Conselho Municipal de Saúde
