Durante sessão da Câmara de Vereadores na noite de ontem, 22 de dezembro, foi aprovado o Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal que prevê o reajuste de 10,48% no salário dos servidores. O percentual de reajuste utiliza como parâmetro a variação dos índices inflacionários, em especial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que variou 10,48% no período de dezembro de 2014 a novembro de 2015.
Este reajuste se justifica pelo fato de a Administração Municipal ter a preocupação de oferecer aos seus servidores uma remuneração digna, para que os mesmos mantenham-se sempre motivados no exercício de suas atividades. No entanto, esses benefícios sempre são concedidos com a máxima cautela possível para não comprometer a receita com o pagamento do funcionalismo. Além disso, o Executivo Municipal também possui compromisso assumido perante a Associação dos Servidores, de buscar gradativamente a recuperação salarial e de adequar o reajuste na mesma data base do salário mínimo nacional, medida essa que já foi adotada.
Para colocar os servidores a par desta proposta e discutir com eles o índice de reajuste, na tarde de ontem, a prefeita Carmen Goerck, acompanhada da secretária de finanças, Pierrette Griesang Schmidt, recebeu os integrantes da diretoria da Associação de Servidores de Mato Leitão (ASPUMALE), presidida por Márcia Horn em reunião. A proposta apresentada pela prefeita é de que o reajuste aconteça de forma parcelada: de janeiro a julho será pago 8% e de agosto a dezembro 10,48%.
Ainda durante a reunião, Carmen aproveitou para esclarecer algumas dúvidas levantadas pelos servidores e também para explicar o aumento que aconteceu no funcionalismo. A Chefe do Executivo relatou que este aumento está relacionado ao crescimento de pessoal na educação, tendo em vista a ampliação do número de vagas na educação infantil e nas turmas de educação em tempo integral. Além disso, foi implantada a segunda equipe de ESF na Unidade Básica de Vila Santo Antônio, foi regularizada a equipe mínima do CRAS, conforme exigido em Lei para manter o Centro de Referência da Assistência Social ativo no município e foi proporcionado às professoras horário para planejamento de aula, tanto na EMEF Santo Antônio de Pádua, como na EMEI Vó Olga. Carmen ainda salientou que o aumento de pessoal foi feito para trazer benefícios à população e que para o próximo exercício as equipes estarão estabilizadas.
Também citou algumas medidas adotadas pela Administração para aumentar a arrecadação do município. Dentre elas estão: incentivo às indústrias na ampliação de seus empreendimentos, apoio aos produtores do município, aumento do perímetro urbano, adesão a programas estímulo a cidadania fiscal, dentre outras. Aproveitou a oportunidade para propor a ASPUMALE que elenque algumas medidas e sugestões para serem repassadas à Administração Municipal no intuito de proporcionar aumento na arrecadação.
Vale alimentação
Para o valor mensal do benefício Vale Alimentação o índice de reajuste é de 10%, o que faz com que o servidor passe a receber R$ 232,10 para o cumprimento de uma carga horária de 40h semanais ou mais. Caso o servidor cumpra carga horária menor, o valor mensal será calculado proporcionalmente a carga horária cumprida, respeitando o valor mínimo de R$ 116,05.
