RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO DE PEQUENAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
