ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO A PARTICIPAR DO PROJETO ORATÓRIA NAS…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 13 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRADNE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO, INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.868/11. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE DAMAS E CAVALHEIROS SOMOS TODOS IGUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR, COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELO…