AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVO AMANHECER DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SAMPAIO BAIXO – ASSOCERBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO – ASSOESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À SOCIEDADE CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.875/2011. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO LEITÃO – ASPROMALE, PARA REPASSE DE TRÊS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO