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Lei N° 1741 – 11.08.2010

RATIFICA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, A FUVATES, O CODEVAT E A COSUEL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…
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Lei N° 1740 – 04.08.2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MATO LEITÃO, PARA CONCEDER SERVIÇOS DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
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Lei N° 1739 – 14.07.2010

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
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Lei N° 1738 – 14.07.2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
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Lei N° 1737 – 14.07.2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR, COM INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELO SUS…
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Lei N° 1736 – 07.07.2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
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Lei N° 1735 – 07.07.2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA “BOA VISTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
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Lei N° 1733 – 07.07.2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA “MÓVEIS GOTTEMS LTDA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 2.263/15. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
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Lei N° 1732 – 07.07.2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA “LDL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.792/11. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
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