Lei N° 1701 – 17.03.2010
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Lei N° 1700 – 17.03.2010
RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RS…
Lei N° 1699 – 12.03.2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
Lei N° 1698 – 03.03.2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi…
Lei N° 1697 – 03.03.2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
Lei N° 1696 – 03.03.2010
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N° 1.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 2.355/15. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…
Lei N° 1695 – 03.03.2010
RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CANCHA COBERTA NO…
Lei N° 1694 – 03.03.2010
RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE…
Lei N° 1693 – 03.03.2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
Lei N° 1692 – 03.03.2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO – ASSOESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO