AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO-DENTISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FIRMADOS EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ…
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N° 1.472, DE 29 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 297/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS E A BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UM VEÍCULO ORIUNDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
