AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA EM VILA SAMPAIO, COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE ÊNIO ROQUE HEISLER E SUA MULHER SIDÔNIA MARIA HEISLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A…

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.765/10. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.312, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL DENOMINADO “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, MEDIANTE ADOÇÃO DE AÇÕES DE CRESCIMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

SUBSTITUI EQUIPAMENTO CONSTANTE NA TABELA DO § 1° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.274, DE 26 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N°…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO HÍDRICA AURORA, INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MATO LEITÃO – ACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

OFICIALIZA O SHOW DE FINAL DE ANO DA ESCOLA DE PATINAÇÃO DE MATO LEITÃO COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 1.604/2009, NO QUE SE REFERE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…