DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 1.679/10, 1.680/10, 1.682/10, 1.683/10, 1.684/10, 1.688/10, 1.715/10, 1.752/10 e 1.764/10. CLIQUE AQUI PARA…
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELA CHUVA DE GRANIZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 17 DE ABRIL DE 2009. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ALTERA O MAPA DE DIVISÃO DAS ZONAS DE PLANEJAMENTO URBANO, DEFINIDO NO § 5° DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 892, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO…
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DOS ACESSOS RURAIS, INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE…
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À EMPRESA “MARLISE WEISS HINTERHOLZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TELHAS DE AMIANTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA CHUVA DE GRANIZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
