AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.624/09. CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA “EDI PICETTI THOMÉ – FRIGORÍFICO THOMÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA “TRANSMACEL TRANSPORTES DE MADEIRA E CEREAIS LTDA-ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS…

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, PARA INSERIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N°…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

OFICIALIZA O PROJETO EDUCACIONAL INTITULADO “ÁRVORE DA VIDA – MEU PRIMEIRO LIVRO”.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

OFICIALIZA O ENCONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO VALE DO TAQUARI COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

ALTERA O INCISO VI, § 2° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.111, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO