ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 516, DE 04 DE JUNHO DE 1999.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA AÇÃO CIDADE AMIGA…

AUTORIZA O PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E CHEFES DE SETOR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS LEVES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 641, DE 10 DE AGOSTO DE 2000.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REGULA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESCOLAR AOS ESTUDANTES FREQUENTADORES DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE, MAGISTÉRIO, ESCOLAS TÉCNICAS E ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.903/12. CLIQUE AQUI PARA…