INCLUI DUAS NOVAS ENTIDADES E ELENCA EM INCISOS AS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – COMDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 271, DE 07 DE MARÇO DE 1997.   CLIQUE AQUI…

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 67 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Obs: A Lei acima foi…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO 7050 – IMPLANTAÇÃO DE POMARES, INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO 7264 – ARRANJO PRODUTIVO PARA O LEITE, INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA O TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL – AFUBRA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA AFUBRA (PASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO SORRINDO PARA O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO