INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E EMPRESA LENI FROHBOSE TONEZER, OBJETIVANDO ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO INSTALAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGÊNCIA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE CODORNAS E OUTRAS AVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DENOMINA A PISTA ATLÉTICA EXISTENTE NA VILA SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, RS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS QUE INDICA, ADQUIRIDOS COM O LUCRO DO JANTAR SÓ ELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR EM FORMATO DE LIVRO, O TRABALHO DE PESQUISA SOBRE O PROJETO DO ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO…

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 . CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL A EMPRESA FRIGORÍFICO MERCOSUL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO