CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO TELEFÔNICA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SAMPAIO, INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À FIRMA INDIVIDUAL ANDRÉ DE S. MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO LEITÃO – ASPROMALE, PARA O REPASSE DE TRÊS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1.202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.394, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Obs: A Lei acima foi alterada…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 1.529/09, 1.530/09, 1.531/09, 1.546/09, 1.549/09, 1.560/09, 1.579/09, 1.580/09, 1.588/09, 1.606/09, 1.615/09, 1.635/09…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1.472, DE 29 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO § 2° DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 921, DE 30/12/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.362 DE, 19/04/2007.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO