AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL A EMPRESA FRIGORÍFICO MERCOSUL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O HINO COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO                

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA “XIV FESTA DO COLONO IMIGRANTE DE MATO LEITAO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, § 1° E 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.274, DE 26/05/2006. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 2.183/14. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO      …

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR, VISANDO O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima…