AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER USO DE BEM PÚBLICO Á SOCIEDADE CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER USO DE BEM PÚBLICO Á ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO – ASSOESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, RECURSOS ORIUNDOS DO LUCRO DO JANTAR SÓ ELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ACRESCE O § 3º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 06/12/1996. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.747/10. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 11/02/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.528/09. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

CRIA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 2.013/13. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL A FIRMA INDIVIDUAL DE ELÓI KROTH – ME, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL A EMPRESA ROBERTO SCHNEIDER – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO