AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR O PLANTIO DE OLERÍCOLAS, INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL A EMPRESA LISIANE RODRIGUES – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES – RS, PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 1.433/08, 1.434/08, 1.437/08, 1.441/08, 1.443/08, 1.447/08, 1.480/08, 1.486/08, 1.500/08, 1.504/08 e 1.511/08. CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, RECURSOS PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE DIVULGAÇÃO DA 13ª FESTA MUNICIPAL DO COLONO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.497/08. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO LEITÃO – ASPROMALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS NECESSÁRIOS A PREPARAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL, DE PROPRIEDADE DO CASAL DÉCIO JOSÉ REITER E ÂNGELA REITER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.…