SUBSTITUI O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO, REFERIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 03/05/2001 E NO § 1º DO ARTIGO 246, DA LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 13/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047 DE 19/03/2004, ALTERADA PELA LEI Nº 1.189 DE 09/09/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.914/12. CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO – ASSOESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 29/03/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º E DO CAPUT DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.364 DE 26/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PELOS PROFESSORES TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO-MÃE VENÂNCIO AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO