AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE À TÍTULO DE INCEENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

RATIFICA OS TERMOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE…

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 1.728/2010 e 2.212/2014. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À FIRMA INDIVIDUAL DE ELAINE PILZ – ME, MEDIANTE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA, TRANSPORTE E DOAÇÃO DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA – APSAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR, COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELO…

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.492/08. CLIQUE AQUI PARA…