AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PONCHO VERDE DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei…

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB. Obs: A Lei acima foi revogada pela…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA P. R. BOHN & CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO – ASSOESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL UNIÃO BOA VISTA – SEUBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA…

OFICIALIZA O ESPORTE DO MOTOCICLISMO COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

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