AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE FREQUENTAM O COLÉGIO ESTADUAL PONCHO VERDE.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À FIRMA INDIVIDUAL DE CARLITO HEUSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 26 DE MAIO DE 2006. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 2.183/14. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º, TRANSFORMA SEU § ÚNICO EM § 1º E ACRESCE § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº…

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO FIRMADOS EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO